Junho é prazo limite para propor adiamento de eleições, diz Barroso, futuro presidente do TSE

Junho é prazo limite para propor adiamento de eleições, diz Barroso, futuro presidente do TSE 

Ministro afirmou à GloboNews que é necessário prazo para a testagem das urnas eletrônicas. 

Adiamento é definido pelo

 

Congresso; Barroso defende esforço para eleição ainda em 2020. Por Mateus Rodrigues, G1 —

 Brasília 03/05/2020 21h26 Atualizado há 9 horas Junho é prazo

 limite para propor adiamento de eleições, diz futuro presidente do TSE 

Junho é prazo limite para propor adiamento de eleições, diz futuro presidente do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (3) que a Justiça Eleitoral precisa começar, até junho, os testes das urnas eletrônicas. 

Caso contrário, será preciso adiar as eleições municipais – o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Em entrevista à GloboNews, Barroso explicou que a alteração precisa ser feita pelo Congresso Nacional, já que a marcação das eleições para o primeiro fim de semana de outubro está prevista na Constituição Federal. 

Apesar disso, diz, cabe ao TSE informar os parlamentares sobre as dificuldades de manter a eleição na data prevista. "Esse marco para nós, da Justiça Eleitoral, é junho. Porque o sistema das urnas

 eletrônicas é muito seguro, até hoje nunca se demonstrou nenhum tipo de fraude. 

Nunca se apresentou uma prova. 

Mas ele é baseado em testes que nós fazemos, testes quanto à totalização, nós enviamos equipes aos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], nós precisamos treinar as pessoas, treinar os mesários. Portanto há um prazo técnico da Justiça Eleitoral", afirmou. 

"Nós trabalhamos com o prazo de

 junho. 

Se até junho, não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral."

Além do teste das urnas, cuja logística foi comprometida pelo avanço da Covid-19, Barroso cita também os prazos "políticos". Pela lei, os partidos devem realizar convenções entre o fim de julho e o dia 5 de agosto. As convenções servem para oficializar as candidaturas e permitir o início da campanha, em 15 de agosto. "Portanto, se não for possível aglomerações no final de julho, início de agosto, nós teremos sim um comprometimento da viabilidade do calendário eleitoral", explica. Voto ainda em 2020 Barroso diz que é um bom momento para se colocar na mesa proposta de semipresidencialismo Barroso diz que é um bom momento para se colocar na mesa proposta de semipresidencialismo 

Barroso afirma que, se for imprescindível a mudança de data, a ideia será adiar o mínimo possível para garantir que as eleições ocorram ainda este ano. 

Isso porque os mandatos atuais de

 prefeitos e vereadores terminam em 31 de dezembro.

Se a eleição não ocorrer, os

 mandatos serão prorrogados. 

"Se for indispensável adiar, eu desejaria adiar pelo menor período possível, inevitável, para que elas possam ter lugar com segurança para a população. 

A saúde pública está acima de tudo, mas logo abaixo vem a preservação da democracia. 

Eleições são um rito vital para a democracia, de modo que nós prorrogaríamos por um mês, para fazer quem sabe em 15 de novembro. 

Ou se for inevitável, em 15 de novembro", disse. 

"Não passa pela minha cabeça é o cancelamento das eleições para fazê-las coincidir [com as eleições estaduais e federais] em 2022